1. Âmbito

Os seguintes Termos e Condições Gerais aplicam-se exclusivamente às relações comerciais entre a Twingle, Ld.ª, estabelecidas através da sua plataforma na internet www.Twingle.pt (daqui em diante designada por "Twingle") e os seus utilizadores, na versão aplicável à data da respectiva utilização. Ao participar nos leilões da Twingle, o utilizador aceita os seguintes Termos e Condições Gerais, incluindo toda e qualquer descrição ou instrução relativa ao modo como a Twingle opera, tal como descrito no seu website www.Twingle.pt. A Twingle não reconhece quaisquer termos e condições estabelecidos pelo utilizador que difiram destes.

Todas as promoções especiais apresentadas pela Twingle ainda que de duração limitada só serão válidas se forem anunciados no website da Twingle ou na sua newsletter. A promoção especial termina após o termo do prazo indicado para a mesma ou após o termino do/s leilão/ões em que a mesma se insere.

2. Elegibilidade para participar

Ao colocar uma licitação através do site Twingle, o utilizador garante que tem pelo menos 18 anos de idade e que lhe é legalmente permitido participar em leilões. .

3. Registo na Twingle

O registo em Twingle é exigido para a utilização. Utilizadores não registados não podem participar nos leilões.

Cada utilizador pode registar-se na Twingle apenas uma vez sob o seu endereço postal (apenas são aceites moradas efectivas e não caixas postais). Durante o processo de registo, o utilizador deverá escolher um “nome de utilizador”. O “nome de utilizador” não pode ser ofensivo, infringir os direitos de terceiros ou induzir a erro. Se entender que o “nome do utilizador” não cumpre os requisitos indicados a Twingle reserva-se o direito de solicitar ao utilizador para alterar o “nome de utilizador”. Se o utilizador não alterar o “nome de utilizador”, após o pedido para o efeito, a sua conta de utilizador poderá ser cancelada pela Twingle. A senha associada deve ser mantida em segredo pelo utilizador. Contas de utilizador criadas durante o registo, não são transmissíveis. Qualquer utilização abusiva da conta de utilizador, seja em prejuízo da Twingle ou de terceiros é exclusiva responsabilidade do utilizador, podendo daí resultar a desqualificação do mesmo e a na participação de um crime. De um modo geral, o utilizador será responsabilizado por todas as actividades realizadas usando a sua “conta de utilizador” .

4. Desqualificação

A Twingle é livre de, a qualquer momento, de forma temporária ou permanente, desqualificar o utilizador. O utilizador será desqualificado quando, no parecer da Twingle, tenha violado estes termos e condições, as disposições legais aplicáveis ou os direitos de terceiros. A desqualificação também pode ocorrer no caso de protecção ou manipulação de dados, manipulação de leilões e utilização de licitações não pagas ou de software não autorizado.

Utilizadores que tenham partilhado a mesma ligação de internet num espaço de 30 dias ou que partilhem a mesma morada não podem participar nos mesmos leilões. Isto será considerado uma tentativa de manipulação dos leilões por parte desses utilizadores e pode, em último caso, levar à sua desqualificação e anulação de leilões ganhos irregularmente.

5. Licitação

Pode-se participar nos leilões da Twingle licitando em qualquer leilão aberto, através do site www.Twingle.pt

5.1. Licitação Online

Os direitos para licitação online, as chamadas "licitações", têm de ser adquiridos pelos utilizadores antes da licitação online. Somente utilizadores registados podem submeter as licitações online, que podem ser compradas em pacotes, aos preços em vigor, que podem ser visualizados em www.Twingle.pt. As licitações devem ser pagas adiantadamente. Quando as licitações são compradas e depositadas na conta do utilizador, ocorre um contrato de compra de licitações, renunciando aquele ao direito de retractação e anulação deste. 

As licitações são pessoais e intransmissíveis. Não serão feitas trocas de licitações entre contas de diferentes utilizadores.

O montante devido pela aquisição das licitações deve por isso ser pago imediatamente. O pagamento pode ser feito através de sistema multibanco, cartão de crédito ou através de um agente.

O documento de quitação / factura referente à aquisição das licitações será entregue mensalmente e incluirá todas as operações de aquisição de licitações realizadas pelo utilizador no período.

As demoras nas confirmações de pagamentos não são da responsabilidade da Twingle Lda. Os carregamentos de licitações feitos no site www.Twingle.pt estão a cargo de empresas alheias à Twingle, tais como Paypal company e Compra fácil. Após um carregamento a Twingle Lda está dependente da confirmação do pagamento pelas empresas citadas anteriormente. Caso exista uma demora na confirmação do pagamento a Twingle Lda fica impedida de creditar as licitações na conta do cliente.

Ao utilizador está proibida a utilização de software de licitação não autorizado pela Twingle. O uso de tal software implica a imediata inibição do direito de utilização do serviço.

6. Como funcionam os leilões

Cada produto que é colocado sob licitação em www.Twingle.pt tem um preço inicial de 0,00 euros e um temporizador para o leilão (por exemplo, 5 minutos). O temporizador pode ser diferente para cada leilão. Com cada licitação efectuada o preço do artigo sobre o qual o utilizador está a licitar aumenta 1 cêntimo. Uma licitação submetida pelo utilizador constitui uma oferta do mesmo ao Twingle que a haverá para si. Um contrato para a compra e venda do produto não se materializa, nem se completa até o leilão estar concluído e o último utilizador licitante ter seguido todas as etapas previstas e ter apresentado a oferta mais elevada (preço do leilão).

Cada nova licitação repõe o temporizador, ou seja, começa um novo "tempo restante" para o leilão. O tempo restante para cada um dos leilões é mostrado no ecrã e pode variar de produto para produto. O leilão termina quando mais nenhuma licitação é apresentada dentro do tempo restante do produto. O utilizador que colocou a última licitação, antes de terminado o temporizador, vence o leilão. O último licitante é determinado com base nos registos da base de dados Twingle e a decisão do Twingle de quem é o último licitante será definitiva.

Todas as outras ofertas / licitações para o artigo expiram e não serão reembolsadas. As ofertas são transformadas em “vales de desconto”, no mesmo valor, as quais deverão ser utilizadas no prazo de 15 dias. Os “vales de desconto” só podem ser utilizados pelo próprio utilizador para amortização do preço de um produto que o próprio venha a adquirir nos leilões do Twingle.

Todos os leilões seguem o horário oficial do servidor Twingle. Os temporizadores indicados para cada produto, visíveis no monitor do utilizador, são apenas estimativas e, apesar de mostrarem o tempo oficial Twingle o mais correctamente possível, pode haver diferenças entre os tempos indicadas no website e os tempos oficiais. Estas diferenças podem ser causadas pelo computador do utilizador, por atrasos na ligação entre o serviço de internet do utilizador e o servidor Twingle. Todos os leilões terminam logo que o temporizador atribuído para cada produto específico tiver terminado, de acordo com o tempo oficial Twingle. Se a oferta feita pelo utilizador através de licitação online, não alcançar o servidor Twingle antes que o prazo oficial do leilão tenha terminado, a licitação não é considerada. Estas licitações são cobradas ao utilizador normalmente.

7. Comprar já

Em alguns leilões podemos, por iniciativa própria, oferecer também aos utilizadores uma opção "Comprar Já". A opção Comprar Já permite que um utilizador compre o produto leiloado utilizando 100% do valor das suas licitações já aplicados nesse leilão. Esta opção permite ao utilizador escolher comprar o produto pagando a diferença entre o valor das suas licitações aplicadas nesse leilão e o valor do produto. O valor do produto é o preço de revenda ao público. O utilizador apenas poderá utilizar o valor das licitações que tiver aplicado no leilão até ao limite do valor do produto. Se o valor das licitações aplicadas for superior ao valor do produto, as licitações que ultrapassem o valor do produto não serão contabilizadas e utilizadas para uma compra realizada com a opção Comprar Já. O valor das licitações aplicados acima do valor do produto não será reembolsado. O preço de uma compra realizada com a opção Comprar Já nunca poderá ser inferior a zero. O utilizador pode comprar o produto utilizando a opção Comprar Já a qualquer momento enquanto o leilão estiver online e até 24 horas depois de este ter sido encerrado. Quando um utilizador decidir comprar o produto fazendo uso da opção Comprar Já, não poderá continuar a participar no leilão e quaisquer Twinglebidders que tiverem sido aplicados nesse leilão serão cancelados e as restantes licitações do Twinglebidder serão devolvidas à conta do utilizador. Para os outros utilizadores, o leilão continuará a decorrer sem quaisquer interrupções. Todas as compras relativas a uma opção Comprar Já estarão sujeitas ao pagamento total, por parte do utilizador, de todas as quantias devidas pelo produto (incluindo todos os custos de envio, embalagem e transporte, bem como impostos de vendas) dentro de 72 horas após o exercício da opção. Se o pagamento completo não for recebido dentro deste prazo, a opção Comprar Já e o direito ao utilizador de comprar e receber o produto serão automaticamente cancelados e o utilizador não terá direito a reembolso por quaisquer licitações aplicadas no produto. 

A Twingle não é responsável por mudanças na legislação referente a leilões e à sua execução.

8. Notificação do vencedor e do pagamento

Após o término do leilão, a Twingle entrará em contacto, por telefone ou e-mail, com o último licitante "vencedor" no prazo de três dias úteis. Ao "vencedor" serão dadas instruções sobre como concluir a compra e a forma de receber o produto. Para isso, a Twingle irá enviar uma factura do preço total (preço do leilão acrescido dos custos de entrega). Esta factura deverá ser paga no prazo de 10 (dez) dias. A Twingle enviará o produto para o "vencedor" no prazo de 15 (quinze) dias após ter recebido integralmente o pagamento total. No caso de o "vencedor" não realizar o pagamento integral da factura dentro do prazo de 10 (dez) dias, a Twingle considera que o “vencedor” não cumpriu definitivamente o contrato por sua culpa exclusiva. Neste caso, a Twingle considera rescindido o contrato para todos os efeitos, e o utilizador perde o direito a receber o produto e não poderá reaver ou substituir a licitação utilizada.

Caso um utilizador não realize o pagamento integral , ser-lhe-á cobrada uma taxa de devolução, da qual apenas aquele será responsabilizado. A Twingle reserva-se o direito de bloquear o acesso à conta do utilizador até ter recebido o pagamento integral, incluindo quaisquer taxas devidas ao pagamento devolvido, e de reter quaisquer entregas até ao pagamento integral.

9. Anulação / Rescisão

Sem prejuízo dos presentes termos e condições a Twingle concede ao utilizador consumidor os direitos aplicáveis aos contratos de compra e venda por correspondência e comércio electrónico. Alerta-se contudo que entre outros bens o direito de resolução não existe no caso de vendas por correspondência e/ou por comércio electrónico para artigos como jornais e revistas, gravações áudio e vídeo ou software, se o selo de garantia de inviolabilidade emitido sobre o artigo tiver sido quebrado pelo consumidor. No caso de uma anulação válida, ambas as partes devem devolver o que foi recebido na celebração do contrato e os respectivos benefícios daí decorrentes, conforme aplicável 

9.1. Instruções de Anulação:

Recebido ao artigo que adquiriu no leilão, o utilizador / consumidor pode resolver o seu contrato no prazo de duas semanas a contar da recepção, mediante comunicação escrita, por carta, fax ou e-mail ou pela devolução dos produtos.

. A rescisão deverá ser remetida à Twingle, enviada para o seguinte endereço Rua Nossa Senhora da Conceição, Lote 66 1º Andar, 2785-303 São Domingos de Rana, ou por e-mail para: info@twingle.pt

A aquisição das licitações não pode ser objecto de rescisão.

. No caso de impossibilidade de devolução do serviço ou do produto recebido ou da sua devolução parcial ou danificada, será efectuada uma compensação, aplicável, apenas se a deterioração resultar de uma utilização inadequada.

No caso da utilização dos produtos, este requisito não se aplica, pois o produto deve ser testado, tal como numa loja. Os produtos deteriorados, expedidos em embalagens, devem ser devolvidos. Nestes casos, a devolução é gratuita. Os produtos que não possam ser expedidos por embalagem terão que ser recolhidos directamente, desde que a residência de entrega se localize no distrito de Lisboa. Para todas as outras situações, compete ao utilizador a devolução do bem na morada da Twingle. A Twingle procederá ao reembolso dos pagamentos devidos no prazo de 30 dias após a recepção do aviso de anulação.

10. Entrega

A Twingle enviará o produto para o utilizador "vencedor" num prazo máximo de 15 (quinze) dias após ter recebido o pagamento integral, ou seja, o preço de leilão, acrescido dos custos de entrega. Caso seja viável a entrega será feita directamente a partir do armazém do nosso do fornecedor. Os utilizadores de outros países devem ter um endereço de entrega em Portugal Continental. A Twingle reserva-se o direito de envolver terceiros, para satisfazer as suas obrigações contratuais, sem ser obrigada a notificar o comprador.

Danos visíveis no produto transportado ou embalagem danificada durante o transporte, deverão ser logo comunicados ao fornecedor e à Twingle no momento da entrega.

Na eventualidade de a Twingle se encontrar impedida de entregar o artigo encomendado, e não sendo este facto da responsabilidade da Twingle, , a Twingle terá o direito de declarar rescisão e substituir o artigo por um idêntico, com as mesmas características ou melhores. Os direitos do utilizador, de acordo com a legislação, não serão afectados.

11. Danos

Pedidos de indemnização pelo utilizador contra a Twingle, os seus representantes legais, empregados, agentes ou terceiros que assistem o desempenho do serviço, não serão atendidos.

Em particular, a Twingle não será responsável pelo funcionamento deficiente do computador dos utilizadores durante a licitação ou pela apresentação incorrecta ou transmissão de dados excessivamente lenta por parte do provedor de internet. Caso tal ocorra, o utilizador não terá qualquer direito legal na compra / recebimento do produto.

12. Garantia

Todos os produtos presentes nos leilões do site da Twingle são novos e têm a garantia normal dos fabricantes. Salvo disposição em contrário, a garantia é de DOIS ANOS... a contar da data de aquisição (Entrega do produto pela Twingle). O utilizador / comprador será informado da duração da garantia pela Twingle.

O Cliente deverá, assim que receber os produtos, assegurar-se de que o pacote encontra-se em bom estado. Caso contrário, deverá assinalar a inconformidade à empresa transportadora dentro do prazo legal previsto. Em qualquer caso, a Twingle não poderá ser considerada responsável caso o fabricante se recuse a aplicar a garantia.

As descrições do produto fornecidas pela Twingle de acordo com o seu melhor conhecimento podem ser diferentes das originais, são meramente informativas e não vinculam a Twingle, não substituem e não dispensam a consulta das descrições, especificações e informações do fabricante que o utilizador deve ter sempre em conta. Além disso, as imagens promocionais dos produtos também poderão ser diferentes do produto original.

Caso venha a ter lugar a substituição posterior de um produto, o utilizador será obrigado a devolver imediatamente à Twingle o produto anteriormente entregue. A Twingle reserva-se o direito de pedir indemnização de acordo com as condições estabelecidas pela lei.

13. Notificações

Os utilizadores concordam em receber a newsletter do twingle.pt bem como notificações relacionadas com o twingle.pt, incluindo eventuais alterações às presentes Condições de Serviço, para a caixa de correio electrónico associado ao seu registo.

14. Falha no Sistema / Leilões Temporariamente Interrompidos

Uma falha no sistema ocorre sempre que não puderem ser apresentadas licitações para os produtos devido a uma perturbação imprevisível no sistema informático. Considerando que não é possível garantir a operação dos programas de computador (software) e de sistemas de tratamento de dados (hardware) isentos de erros, ou excluir quaisquer acontecimentos imprevisíveis derivados da utilização da internet, a Twingle não garante a constante e ininterrupta disponibilidade do seu site e sistemas técnicos. A Twingle não será responsável por prejuízos que possam ocorrer devido às licitações não recebidas pela Twingle em consequência de avarias técnicas. Contudo, quando os leilões a decorrer forem cancelados devido a avaria, a Twingle, de acordo com os registos disponíveis, fará a devolução das licitações em causa . No entanto os utilizadores ficam conscientes que uma avaria pode levar a uma perda parcial ou total do registo das licitações de alguns leilões, sem que daí resulte qualquer responsabilidade para a Twingle. A Twingle poderá repor qualquer leilão que termine durante um período de indisponibilidade do site caso tal seja confirmado 10 minutos após o seu término. O utilizador que fique listado como último licitador num produto nestas condições abdica de todo e qualquer direito a reclamar o produto. Todas as licitações efectuadas 10 minutos antes do período de indisponibilidade do site serão devolvidas aos utilizadores, mesmo os que licitarem em produtos que não terminem. Os leilões serão repostos com os contadores decrescentes a recomeçar em 10:00 minutos.

15. Protecção de Dados: recolha, tratamento, e utilização das informações pessoais dos nossos clientes 

A protecção dos seus dados é muito importante para nós.

Para obter mais informações sobre a recolha, processamento e utilização de dados pessoais, por favor leia a nossa Declaração de Protecção de Dados.

Os servidores da Twingle estão localizados em espaços de servidores estritamente controlados pelo operador. O acesso a estas salas é estritamente limitado a pessoal autorizado. Registos de utilizadores na Twingle só são acessíveis a funcionários autorizados pela Twingle, que estão vinculados por acordos de confidencialidade.

16. Links externos

O nosso site poderá conter links para outros sites operados por terceiros, e esses sites poderão também conter links para outros sites. Apesar de uma cuidadosa verificação, não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo dos links externos.

Os operadores dos sites ligados a partir deste site são os únicos responsáveis pelo seu conteúdo. A Twingle não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo e pelas directrizes de protecção dos dados de sites de terceiros.

17. Geral

O contrato entre a Twingle e os utilizadores é obrigatório para ambas as partes. O utilizador não pode transferir, designar, cobrar ou dispor de qualquer contrato criado ao abrigo destes Termos e Condições Gerais ou de quaisquer dos seus direitos ou obrigações sem o prévio consentimento escrito da Twingle.

A Twingle reserva-se o direito de rever e alterar estes Termos e Condições Gerais periodicamente, de acordo com a sua necessidade, não estão limitadas a mudanças nas condições de mercado que afectam a actividade da Twingle, à evolução da tecnologia, a mudanças nos métodos de pagamento, a mudanças nas leis e exigências regulamentares e a mudanças nas capacidades do sistema Twingle. Todos os utilizadores estarão sujeitos às normas e aos Termos e Condições Gerais em vigor no momento em que efectuam as licitações nos produtos listados no site da Twingle.

A Twingle é proprietária da licença de todos os direitos de propriedade intelectual do site Twingle e de todas as matérias nele publicadas. Estas matérias estão protegidas por leis de direitos de autores e tratados internacionais, e todos os direitos relativos aos mesmos são reservados. Os utilizadores podem imprimir cópias e descarregar partes de páginas apenas para referência pessoal. Os utilizadores não podem modificar qualquer papel impresso ou cópias digitais de qualquer material impresso ou de download. Os utilizadores também não devem utilizar quaisquer ilustrações, fotografias, vídeo, sequências áudio ou gráficos, separadamente do texto que os acompanha. Os utilizadores não devem utilizar qualquer parte dos materiais do site Twingle para fins comerciais.

Nota final:

Devido aos encargos que serão facturados, gostaríamos de aconselhar todos os utilizadores a controlarem o seu número de licitações. Licitar repetidamente, através do site pode originar custos elevados. Os utilizadores devem, por conseguinte, prestar atenção às suas práticas de licitação.